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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Embargos de Declaração : ED 0804213-63.2015.8.02.0000 AL 0804213-63.2015.8.02.0000

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NÃO ACOLHIDA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POR MEIO DOS ACLARATÓRIOS. VIA INADEQUADA. FIM DIVERSO DAS ...
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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação : APL 0700067-67.2017.8.02.0204 AL 0700067-67.2017.8.02.0204

PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIME. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA LIMITADA À PENALIDADE APLICADA. PRIMEIRA FASE. PLEITO DE AFAS...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Agravo de Instrumento : AI 0802582-45.2019.8.02.0000 AL 0802582-45.2019.8.02.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO LIMINAR FAVORÁVEL NOS AUTOS DA REVIS...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Embargos de Declaração : ED 0736408-56.2016.8.02.0001 AL 0736408-56.2016.8.02.0001

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NÃO ACOLHIDA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POR MEIO DOS ACLARATÓRIOS. VIA INADEQUADA, FIM DIVERSO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO AR...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0700348-40.2017.8.02.0069 AL 0700348-40.2017.8.02.0069

PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA POR EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DE PRO...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação : APL 0091179-06.2008.8.02.0001 AL 0091179-06.2008.8.02.0001

PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DO REDUTOR DA TENTATIVA EM 2/3. IMPOSSIBILIDADE. APELANTE PERCORREU QUASE TODO O ITER CRIMINIS. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA DE ...
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Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação : APL 0047283-68.2012.8.02.0001 AL 0047283-68.2012.8.02.0001

APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO JUÍZO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. ALEGAÇÃO...
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Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Habeas Corpus : HC 0802745-25.2019.8.02.0000 AL 0802745-25.2019.8.02.0000

HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DE CULPA. O MAGISTRADO INFORMOU QUE O ACUSADO RESPONDE TAMBÉM PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME...
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Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação : APL 0721794-12.2017.8.02.0001 AL 0721794-12.2017.8.02.0001

PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDENTE. PROVAS DE AUTORIA CRIMINOSA CONTRA O RECORRENTE. RELATOS DA VÍTIMA E TES...
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Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação : APL 0714481-68.2015.8.02.0001 AL 0714481-68.2015.8.02.0001

PENAL. APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO QUERELADO NOS CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. ANIMUS INJURIANDI, DIFFAMANDI OU CALUNIA...
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