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Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação : APL 0037615-44.2010.8.02.0001 AL 0037615-44.2010.8.02.0001

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE INCERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO. FOTOCÓPIA DE CONTRATO DESACOMPANHADA DAS NOTAS PROMISSÓRIAS A ELE VINCULADAS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ. TES...
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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Habeas Corpus : HC 0803904-37.2018.8.02.0000 AL 0803904-37.2018.8.02.0000

PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPOSTA ILEGALIDADE DECORRENTE DO CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DA NEGATIVA DE ACESSO AO INQ...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Agravo de Instrumento : AI 0804648-32.2018.8.02.0000 AL 0804648-32.2018.8.02.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEFERIMENTO NO JUÍZO A QUO PARA DETERMINAR À RÉ REALIZAR OBRAS DE REPARO NO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL. MAN...
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Jurisprudência · há 29 dias

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Embargos de Declaração : ED 0700545-34.2017.8.02.0056 AL 0700545-34.2017.8.02.0056

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE NÃO CABIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. OMISSÕES APONTADAS. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO OBRIGATÓRI...
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Jurisprudência · há 29 dias

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação : APL 0701137-02.2017.8.02.0049 AL 0701137-02.2017.8.02.0049

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO. UNIDADE REAL DE VALOR (URV). DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO. EMENDA À INICI...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Agravo de Instrumento : AI 0803941-64.2018.8.02.0000 AL 0803941-64.2018.8.02.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. DECISÃO QUE DEFERIU ...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação : APL 0701241-41.2017.8.02.0001 AL 0701241-41.2017.8.02.0001

APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. EXIGÊNCIA DE CONTEMPLAÇÃO OU PRAZO APÓS ENCERRAMENTO DO GRUPO. POSSIBILIDADE. ART. 22 DA LEI 11.795/2008. PRECEDENTES DO STJ. A...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Embargos de Declaração : ED 0700412-25.2017.8.02.0045 AL 0700412-25.2017.8.02.0045

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO MÉRITO PE...
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Jurisprudência · há 29 dias

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Agravo de Instrumento : AI 0804540-03.2018.8.02.0000 AL 0804540-03.2018.8.02.0000

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL. O DEPÓSITO DEVE SER JUDICIAL, NO MONTANTE INTEGRAL E NAS DATAS APRAZADAS. CONDICIONADA AO ...
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Jurisprudência · há 29 dias

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Agravo de Instrumento : AI 0803475-70.2018.8.02.0000 AL 0803475-70.2018.8.02.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PLEITO LIMINAR PARA BLOQUEIO DO MONTANTE CORRESPONDENTE A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR DO PRECATÓRIO JUDICIAL. VERBA RELATIVA AO FUNDO DE MANUTEN...
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