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Jurisprudência · há 4 meses

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Conflito de competência cível : CC 0500442-43.2021.8.02.0000 AL 0500442-43.2021.8.02.0000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO COMINATÓRIA DE SAÚDE. CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO PARTE NO PROCESSO. DIREITO FUNDAMENTAL. PRINCÍPIO DA ABSOLUTA PRIORIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLES...
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Jurisprudência · há 4 meses

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Conflito de competência cível : CC 0500434-66.2021.8.02.0000 AL 0500434-66.2021.8.02.0000

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C IMISSÃO NA POSSE. COMPETÊNCIA DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DA C...
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Jurisprudência · há 4 meses

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Conflito de competência cível : CC 0500437-21.2021.8.02.0000 AL 0500437-21.2021.8.02.0000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO COMINATÓRIA DE SAÚDE. CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO PARTE NO PROCESSO. DIREITO FUNDAMENTAL. PRINCÍPIO DA ABSOLUTA PRIORIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLES...
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Jurisprudência · há 4 meses

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Conflito de competência cível : CC 0500440-73.2021.8.02.0000 AL 0500440-73.2021.8.02.0000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO COMINATÓRIA DE SAÚDE. CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO PARTE NO PROCESSO. DIREITO FUNDAMENTAL. PRINCÍPIO DA ABSOLUTA PRIORIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLES...
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Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Conflito de competência cível : CC 0500444-13.2021.8.02.0000 AL 0500444-13.2021.8.02.0000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO COMINATÓRIA DE SAÚDE. CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO PARTE NO PROCESSO. DIREITO FUNDAMENTAL. PRINCÍPIO DA ABSOLUTA PRIORIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLES...
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Jurisprudência · há 4 meses

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Conflito de competência cível : CC 0500443-28.2021.8.02.0000 AL 0500443-28.2021.8.02.0000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO COMINATÓRIA DE SAÚDE. CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO PARTE NO PROCESSO. DIREITO FUNDAMENTAL. PRINCÍPIO DA ABSOLUTA PRIORIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLES...
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Jurisprudência · há 4 meses

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Conflito de competência cível : CC 0500438-06.2021.8.02.0000 AL 0500438-06.2021.8.02.0000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO COMINATÓRIA DE SAÚDE. CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO PARTE NO PROCESSO. DIREITO FUNDAMENTAL. PRINCÍPIO DA ABSOLUTA PRIORIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLES...
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Jurisprudência · há 4 meses

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Conflito de competência cível : CC 0500446-80.2021.8.02.0000 AL 0500446-80.2021.8.02.0000

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADA AO ESTADO DE ALAGOAS EM FACE DE PARTICULARES. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. NATU...
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Jurisprudência · há 4 meses

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0718458-39.2013.8.02.0001 AL 0718458-39.2013.8.02.0001

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MEIO INADEQUADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos declaratórios atuam como meio de ap...
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Jurisprudência · há 4 meses

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Conflito de competência cível : CC 0500472-78.2021.8.02.0000 AL 0500472-78.2021.8.02.0000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO COMINATÓRIA DE SAÚDE. CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO PARTE NO PROCESSO. DIREITO FUNDAMENTAL. PRINCÍPIO DA ABSOLUTA PRIORIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLES...
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