Juizado de Combate à Violência Contra Mulheres em Arapiraca

O desembargador José Carlos Malta Marques, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), confirmou à prefeita de Arapiraca, Célia Rocha, em reunião nesta segunda-feira (29), a criação de Juizado Especial da Violência Contra a Mulher no município agrestino, provavelmente ainda este ano.

"O Juizado de Combate à Violência contra a Mulher deve funcionar no local para onde serão transferidos os dois Juizados Especiais daquela Comarca, além da Turma Recursal da 2ª Região", explicou o presidente, em encontro do qual fizeram parte o vice-presidente da Cortel, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.

Para a prefeita de Arapiraca, a criação do Juizado é importante instrumento de combate à violência contra a mulher arapiraquense. Ela explicou ao presidente José Carlos Malta Marques que o Juizado reforça a luta da sociedade no combate a quaisquer formas de violência contra as mulheres arapiraquenses.

"A definição de que o TJ já tem local para implantação do Juizado é muito importante para nossa comunidade", explicou ao prefeita, que compareceu ao TJ acompanhada da secretária municipal de Políticas para Mulheres, Hyseth Santos. A subsecretária da pasta, Betty Jane, também compareceu à reunião.

O vice-presidente da Corte estadual, Tutmés Airan de Albuquerque, também reafirmou o interesse da Corte Estadual no sentido de avançar no combate à violência contra as mulheres. "A criação do Juizado Especial é de grande importância para que avancemos no combate à violência contra as mulheres", ressaltou.

Para ser criado, o Juizado de Combate à Violência Doméstica de Arapiraca depende de aprovação de projeto pela Assembleia Legislativa Estadual (ALE). "As providências burocráticas estão sendo tomadas", explicou o desembargador José Carlos Malta à prefeita Célia Rocha.

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------Maikel Marques - Dicom/TJimprensa@tjal.jus.br - 4009.3240/3141