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7 de Julho de 2022

2º Grau

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Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação: APL 003XXXX-39.2011.8.02.0001 AL 003XXXX-39.2011.8.02.0001

Publicado por Tribunal de Justiça de Alagoas

há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

APL 0035201-39.2011.8.02.0001 AL 0035201-39.2011.8.02.0001

Órgão Julgador

2ª Câmara Cível

Publicação

25/01/2019

Julgamento

24 de Janeiro de 2019

Relator

Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-AL_APL_00352013920118020001_cbb9f.pdf

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Ementa

DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE MÉRITO:

I) DO CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AFASTADA AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS ENSEJADORES. PARTE QUE SUPOSTAMENTE TERIA SOFRIDO DANO É ESTRANHA À LIDE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. DECISÃO UNÂNIME.