TJ nega liberdade a empresário acusado de assassinar cunhado

O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal, negou, em sede liminar, liberdade ao empresário Saulo Almeida da Silva, conhecido como Saulo Bananeira, acusado de matar o instrutor de autoescola, Alisson Bastos Ferro, na cidade de Arapiraca, em dezembro de 2011. Alisson foi morto com 11 tiros, na residência do acusado, que era seu cunhado, após constatar ameaças contra sua irmã Alda Aline Bastos Ferro.

“Observo, no presente caso, que de acordo com as informações do magistrado de primeiro grau, a prisão preventiva do paciente foi decretada e mantida para garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal” justificou o relator, Otávio Praxedes.

O desembargador relator destacou trecho do decreto preventivo, em que o magistrado assinalou que o crime foi praticado com frieza e brutalidade e que havia evidências de que o acusado, em liberdade, poderia prejudicar a instrução criminal, intimidando, inclusive, testemunhas, pela facilitação em razão do vasto poder econômico de sua família.

Ainda segundo o juiz da causa, às vésperas da sessão Plenária do Tribunal do Júri, foi constatado pelo Ministério Público (MP), que os 25 jurados sorteados para a sessão estavam sendo procurados e intimidados pela família do acusado, o que motivou a solicitação de desaforamento para uma das comarcas da Capital.

A defesa alegou ilegalidade no caso, apontando excesso de prazo na formação da culpa, já que o réu se encontra preso há um ano e quatro meses. No entanto, consta, no contexto dos autos, que improcede a alegação de excesso de prazo para a formação da culpa, diante da complexidade das circunstâncias, justificada pela razoabilidade.

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta quarta-feira (08).

O caso

Alisson Bastos bebia no quintal da casa de seu cunhado, o empresário Saulo Bananeira. Após a saída de Alisson, o empresário disparou tiros para o alto, ameaçando de morte a esposa Alda Aline Bastos Ferro, na presenta do filho do casal, um menor de dez anos.

Alda, então, ligou para Alisson, perguntando o motivo da agressividade do marido. Regressando, preocupado, à residência da irmã, Alisson tentou conversar com Saulo, quando, sem chances de se defender, recebeu 11 tiros em várias partes do corpo, falecendo no local.

Matéria referente ao Habeas Corpus nº 0800212-22.2013.8.02.0900

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